1. Quem tem direito à cidadania portuguesa por ser descendente?
Se você tem um ascendente direto, como pais, avós ou eventualmente, bisavós portugueses, pode ter direito à cidadania portuguesa. A legislação permite que a cidadania seja transmitida a descendentes, mesmo que nascidos fora de Portugal.
 

2. Quais documentos são necessários para iniciar o processo de cidadania portuguesa?  
Os principais documentos incluem certidões de nascimento do requerente e dos ascendentes portugueses, além de outros documentos de identificação e possíveis provas de vínculo. Cada caso pode variar, por isso é importante uma análise detalhada.

3. Preciso ir a Portugal durante o processo de obtenção da cidadania?  
Não, o processo pode ser totalmente conduzido à distância, com a devida representação por um advogado em Portugal. Isso facilita o trâmite para quem está fora do país.
 

4. Quanto tempo leva, em média, para obter a cidadania portuguesa? 
O tempo pode variar, mas geralmente o processo de cidadania por descendência leva entre 12 e 24 meses. Fatores como a complexidade do caso e a demanda nos serviços do registro civil podem influenciar esse prazo.
 

5. Quais são os custos envolvidos no processo, incluindo honorários advocatícios?  
Os custos podem incluir taxas de registro civil, obtenção de documentos e honorários do advogado. Oferecemos uma consulta inicial para detalhar os valores de acordo com o seu caso específico.
 

6. O advogado pode me ajudar a obter a certidão de nascimento do meu antepassado português?
Sim! Esse é um dos serviços que prestamos. Localizamos certidões de nascimento em Portugal para dar andamento ao seu processo de cidadania.
 

7. Posso passar a cidadania portuguesa para os meus filhos e netos? 
Sim, a cidadania portuguesa pode ser transmitida para seus descendentes. O processo para filhos é mais simples e direto; para netos, pode haver alguns requisitos adicionais.
 

8. Preciso renunciar à minha cidadania brasileira para obter a portuguesa?  
Não, o Brasil permite a dupla cidadania. Assim, você pode manter sua cidadania brasileira ao mesmo tempo em que se torna cidadão português.
 

9. Como funciona o processo de cidadania portuguesa para cônjuges ou companheiros?
Cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses têm direito a solicitar a cidadania, mas existem alguns requisitos, como tempo de casamento ou união estável, devendo ser analisado pela nossa equipe.

10. Quais são as diferenças entre as vias de obtenção da cidadania (descendência, casamento, naturalização)?
Cada via possui seus próprios critérios. A cidadania por descendência é a mais direta, a por casamento exige vínculo matrimonial com um cidadão português, e a naturalização é mais longa, requerendo residência em Portugal por pelo menos 5 anos.
 

11. Meu processo de cidadania pode ser negado? Em quais casos isso ocorre?
Sim, o processo pode ser negado em casos de documentação incompleta ou inconsistências, ou se não for comprovado o direito à cidadania. Antecedentes criminais ou fraudes também podem impedir o reconhecimento.
 

12. Há algum teste de língua ou cultura para obter a cidadania?
Para descendentes diretos, não é exigido nenhum teste. Já em casos de naturalização, pode haver a necessidade de comprovação de conhecimentos básicos de língua portuguesa, para pessoas provenientes de países que não falam a língua portuguesa.
 

13. O advogado pode acompanhar meu processo mesmo à distância, mesmo eu estando no Brasil? 
Sim! Nosso escritório tem experiência em acompanhar todo o processo de cidadania remotamente, já que temos escritórios no Brasil e em Portugal, garantindo que tudo seja feito de forma segura e eficiente.
 

14. Posso acelerar o processo de cidadania portuguesa? 
Infelizmente, o processo segue os prazos legais e não há meios garantidos para acelerar significativamente. No entanto, um advogado especializado pode ajudar a evitar atrasos causados por erros ou documentos incompletos.
 

15. Qual a validade da cidadania portuguesa após obtida?
A cidadania portuguesa é vitalícia. Uma vez concedida, ela não expira e pode ser transmitida para seus descendentes.
 

16. Preciso abrir conta em banco ou ter residência em Portugal para obter a cidadania?  
Não é necessário ter residência em Portugal ou abrir uma conta bancária para obter a cidadania por descendência.  Mas há casos, como a naturalização, é necessário ter residido por pelo menos 5 anos em Portugal.
 

17. Tenho antecedentes criminais. Isso afeta meu processo de cidadania? 
Antecedentes criminais podem ser um impeditivo, dependendo do tipo e da gravidade do crime. É importante analisar o seu caso com cuidado.
 

18. É possível realizar todo o processo de forma digital ou preciso enviar documentos físicos?
Boa parte do processo pode ser feita digitalmente, mas alguns documentos específicos podem precisar ser enviados em formato físico ou apresentados em consulados.
 

19. Depois de obter a cidadania, o advogado pode me ajudar a obter o passaporte português?   
Sim, podemos instruir também o cidadão português na emissão do passaporte, após a conclusão do processo de cidadania.